STF nega pedido para suspender ação contra o ex-presidente Lula

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A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender as investigações contra ele realizadas tanto pelo MPF (Ministério Público Federal) quanto pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo). A decisão foi expedida nesta sexta-feira (4).

O argumento dos advogados de Lula era o de que o ex-presidente está sendo investigado pelos mesmos fatos e em duas instâncias distintas, o MPF e o MP-SP, o que seria proibido por princípios jurídicos que visam proteger o direito dos investigados.

Na decisão, Rosa Weber afirmou que as investigações só poderiam ser paralisadas caso fosse demonstrada que há “ilegalidade irrefutável” nos procedimentos, o que não foi detectado, segundo a ministra.

Nesta sexta-feira (4), a Operação Lava Jato cumpriu um mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente Lula. A condução coercitiva é quando o investigado é levado para prestar depoimento e depois liberado.

A fase atual da Lava Jato apura suspeitas de que o ex-presidente teria recebido vantagens de empreiteiras investigadas no esquema de corrupção na Petrobras por meio das reformas em um apartamento tríplex no Guarujá, de um sítio em Atibaia e também por meio de doações e palestras.

As suspeitas são apuradas tanto pelo MPF, responsável pela Lava Jato, quanto pelo Ministério Público paulista.

 

Uol

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