Governo prorroga emergência em 170 cidades por mais seis meses

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O volume de chuvas que vem sendo registrado em algumas regiões da Paraíba ainda não foi suficiente para resolver o problema da seca. Por isso, o governo do Estado decidiu, novamente, prorrogar a situação de emergência em 170 municípios por mais seis meses. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Segundo o texto do decreto, a medida foi tomada considerando que a escassez de água persiste em algumas cidades paraibanas. O governo destaca que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos para as cadeias produtivas do Estado, principalmente a agricultura e a pecuária dos municípios afetados.

Com a situação de emergência, o Poder Executivo estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para enfrentar problema da seca. E também ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário.

O governo decretou emergência nestas 170 cidades, pela primeira vez, em maio de 2012. Desde então, a medida tem sido renovada a cada seis meses. Outras 27 cidades paraibanas se encontram da mesma forma, mas elas são beneficiadas por um outro decreto, que vigora até o mês de maio.

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