Ministro Nelson Barbosa vai defender Dilma em comissão contra o impeachment

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O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de Direito Tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Ricardo Ribeiro, foram escalados nesta terça-feira (29) pelo governo para falar em defesa da presidente Dilma Rousseff na comissão que analisa o processo de impeachment da petista. Os nomes foram apresentados pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) em reunião do colegiado.

O relator do processo, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), anunciou que, nesta quarta-feira (30), falarão na comissão os autores do pedido de impeachment Janaína Paschoal e Miguel Reale Jr. Na quinta (31), prestarão depoimento o ministro da Fazenda e o professor de Direito da UERJ.Tanto o relator quanto o governo têm direito a indicar testemunhas para falar na comissão.

Jovair Arantes destacou que as oitivas não servem para produzir provas contra ou a favor de Dilma, mas apenas para esclarecer pontos do pedido de impeachment. Nesta fase de análise do processo, não cabe à comissão decidir sobre o mérito das acusações, mas apenas dar parecer pela instauração ou não do procedimento que pode resultar no afastamento da presidente.

“Nem a oitiva de amanhã nem a de quinta-feira trarão fatos novos. Nenhuma oitiva trará fatos novos. Mas vão esclarecer fatos”, disse Jovair Arantes. Durante a reunião cerca de 20 manifestantes contrários ao impeachment fizeram um protesto silencioso, com cartazes e flores nas mãos.

Jovair Arantes destacou que a presidente Dilma Rousseff ainda poderá fazer sua defesa na comissão, na próxima segunda-feira (4), o que deve ocorrer por meio do advogado-geral da União, Eduardo Cardozo.  Os depoimentos desta quarta e quinta serão para esclarecimentos acerca do pedido de impeachment, segundo o relator.

“Não estamos tirando a possibilidade de a presidente fazer a sua defesa na segunda-feira. Evidentemente foi feito um acordo para maior esclarecimento para que a comissão possa, a seu livre juízo, tomar a decisão”, disse o deputado do PTB.

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