Procon-JP habilita cinco entidades para confecção da Carteira Estudantil

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Cinco entidades estudantis secundaristas de João Pessoa foram habilitadas pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) para confecção da Carteira de Identificação Estudantil (CIE) 2016: União Estadual dos Estudantes da Paraíba (UEEP); Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (AESP); União dos Estudantes da Paraíba (UEP); União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba (UESP); e União Paraibana dos Estudantes Secundários (UPES/PB).

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os critérios para o processo de confecção e emissão do documento 2016 no município de João Pessoa para os alunos das redes pública e privada do Ensino Fundamental e Médio foi assinado pelas entidades habilitadas, o Procon-JP, o Procon Estadual e o Sindicato dos Transportes Urbanos de João Pessoa.

Conforme o Termo de Ajustamentos de Conduta (TAC), o valor máximo a ser cobrado por cada documento será de até R$ 20,00 (presencial ou pela internet), ficando a critério de cada entidade praticar um valor abaixo desse teto. O prazo para a primeira remessa se estende até o dia 10 de abril.

Postos de emissão – Os estudantes secundaristas podem adquirir a CIE em sites devidamente credenciados pela entidade habilitada, postos de atendimento fixo ou em postos itinerantes dentro da instituição de ensino.

Segurança – As carteiras estudantis dos secundaristas também terão certificação digital, a exemplo do documento emitido para os estudantes universitários. A certificação previne fraudes.

Entidades secundaristas habilitadas pelo Procon-JP

– UEEP (União Estadual dos Estudantes da Paraíba);
– AESP (Associação dos Estudantes Secundaristas da Paraíba);
– UESP (União dos Estudantes Secundaristas da Paraíba);
– UEP (União dos Estudantes da Paraíba (UEP);
– UPES/PB (União Paraibana dos Estudantes Secundários).

 

ClickPB

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