Câmara rejeita ‘distritão’ e aprova retorno das coligações em 2022

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (11) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras eleitorais para o próximo ano.  Do total de parlamentares presentes, 339 votaram a favor e 123 contrários.

Da bancada paraibana, apenas o deputado Damião Feliciano (PDT) votou contra à PEC e o deputado Wellington Roberto (PL) não votou.

A deputada Renata Abreu (Podemos-SP), relatora da proposta, fechou acordo com os demais líderes partidários para retirar do texto a adoção do sistema eleitoral majoritário na escolha dos cargos de deputados federais e estaduais. É o chamado “distritão puro”, no qual são eleitos os mais votados, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como acontece no atual sistema proporcional.

O texto original da PEC tratava apenas do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, mas, no quarto substitutivo ao texto, a relatora Renata Abreu (Podemos-SP) incluiu vários temas a fim de “aumentar o leque de propostas” levadas para a apreciação do Plenário.

Em relação às coligações, que foram proibidas nas últimas eleições municipais, a relatora disse prestigiar a autonomia partidária e autorizar os partidos a decidirem a forma de se coligar tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais.

Também está prevista mudança na data de posse dos chefes do Executivo, que atualmente ocorre em 1º de janeiro. A relatora propõe posse em 5 de janeiro para presidente da República e em 6 de janeiro para governadores.

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