Procon-PB encontra irregularidades em 11 estabelecimentos de João Pessoa

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A Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor da Paraíba (Procon-PB) fiscalizou 37 estabelecimentos na última quarta e quinta-feira (5 e 6), em João Pessoa, e constatou irregularidades em 11 deles.

A “Operação Dia das Mães” tem o objetivo de verificar o cumprimento de legislações de proteção ao consumidor e dos decretos relacionados a medidas sanitárias para evitar a disseminação da covid-19.

De acordo com a fiscalização do Procon-PB, as principais irregularidades encontradas foram: falta de aviso sobre as formas de pagamentos aceitas, falta do exemplar do Código Defesa do Consumidor (CDC), estabelecimento sem a proteção em acrílico nos balcões e caixas de atendimento ao cliente, sem o nome e número do Procon no cupom fiscal de venda ao consumidor, cobrando valor mínimo de parcela no cartão de crédito, produtos em promoção na vitrine sem precificação e informações pertinentes.

No Mag Shopping, todos os estabelecimentos estavam regulares quanto aos protocolos sanitários de prevenção à Covid-19: “Em todos os estabelecimentos visitados foi verificado o cumprimento dos protocolos sanitários e cumprimento das leis consumeristas. Todos estavam regulares quanto aos protocolos. Havia dois estabelecimentos que não tinham fixado a política de troca da empresa, os mesmos foram orientados a se regularizar”, explicou o fiscal do Procon-PB.

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