MPF apura uso de atestados falsos para furar fila da vacinação contra Covid na Paraíba

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O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) apura informações sobre emissão de atestados médicos falsos e graciosos que estariam sendo usados para furar fila da vacinação contra Covid na Paraíba. Denúncias podem ser feitas pelos canais dos Ministérios Públicos e controladorias municipais.

Durante uma reunião virtual do Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB), do MPF, o Conselho Regional de Medicina (CRM) se comprometeu a aumentar a publicidade sobre emissão de atestados falsos e graciosos, que configura crime, segundo o Código Penal Brasileiro.

Foi sugerido também à Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa que verificasse e avaliasse a possibilidade de mudança no aplicativo da vacinação para que conste o número do CRM do médico que assinou o atestado, além de foto do documento.

Segundo Crhystiane Pessoa, auditora de controle externo do Tribunal de Contas da Paraíba, “essa inclusão no aplicativo vai facilitar a auditoria e o controle porque os dados estarão já digitalizados. O CRM poderá cruzar dados mais facilmente”, justificou. “Os órgãos envolvidos estão unidos para que a vacinação ocorra da forma mais célere e justa possível”, acrescentou a auditora.

Participaram da reunião dessa terça-feira, representantes do MPF, TCE, Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público da Paraíba (MP/PB), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público de Contas (MPC), Polícia Federal, Controladoria-Geral do Município de João Pessoa, Controladoria-Geral do Estado (CGE), CRM, Sindicato dos Médicos da Paraíba, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria de Saúde de João Pessoa, Secretaria de Transparência de João Pessoa (Setramp) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde da Paraíba (Cosems-PB).

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