Duas lojas são autuadas por irregularidades na venda de material escolar em João Pessoa

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Uma fiscalização realizada pela Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor, Procon-PB, autuou duas lojas por irregularidades na venda de material escola em João Pessoa. A Operação Volta às Aulas foi realizada nesta terça-feira (12), em cinco estabelecimentos que realizam a venda de material escolar na capital paraibana.

O objetivo da operação é fiscalizar acerca dos produtos relacionados à lista de materiais escolares, como também, verificação de cumprimento de legislações vigentes.

Os estabelecimentos visitados foram: Hihappy, Lê Biscuit, Leitura, Lojas Americanas
no Shopping Manaíra e Kalunga no Shopping Mangabeira. Nos três primeiros
estabelecimentos não houveram irregularidades. Já na Lojas Americanas, houve
constatação de exigência de parcela mínima, descumprindo a lei estadual n°
11.495/2019, bem como nota/cupom fiscal sem o número de telefone e endereço do
Procon, lei estadual n° 9.015/2019. Resultando em auto de infração.

Na Kalunga, a constatação foi de produtos de material escolar vencidos, ferindo a lei
federal n° 8.078/1990. A loja foi autuada e orientada a retirar imediatamente das prateleiras todos os materiais com prazo de validade expirado

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