Governo Federal reconhece situação de emergência em Itaporanga, na Paraíba, e mais 19 municípios de outros estados

0
8

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu, nesta quarta-feira (13), a situação de emergência em Itaporanga, no Sertão paraibano e outros 19 municípios de outros cinco estados do país. Com a medida, as localidades poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

A situação de emergência em Itaporanga foi reconhecida pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) devido à estiagem. O mesmo também ocorre em municípios da Bahia, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

São eles: Buritirama (BA), Muquém de São Francisco (BA), Remanso (BA), Manga (MG), Vila Nova do Piauí (PI), Sagrada Família (PI), Dois Irmãos das Missões (RS), Nova Boa Vista (RS), Engenho Velho (RS), Vista Gaúcha (RS), Chiapetta (RS), Derrubadas (RS), Serra Alta (SC), Bom Jesus do Oeste (SC), Agronômica (SC), Galvão (SC), Campos Novos (SC) e São Lourenço do Oeste (SC). Já o município de Canudos, na Bahia, está sofrendo com a seca.

O apoio emergencial por meio do MDR é complementar à atuação dos governos estaduais e municipais. O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.

Comentários