TRT na Paraíba suspende audiências e atendimentos presenciais após aumento da Covid-19 no estado

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O Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) decidiu suspender o atendimento presencial e as audiências e sessões presenciais em todas as unidades Justiça do Trabalho na Paraíba, por causa do aumento de casos de Covid-19 no estado. A mudança vale a partir de segunda-feira (23).

O ato da Presidência do TRT estabelece que as audiências e sessões de julgamento serão realizadas, exclusivamente, de forma virtual ou telepresencial. A atuação presencial dos servidores se limitará a, no máximo, 30% das equipes de cada unidade judicial ou administrativa, no horário das 8h às 14h, facultado o trabalho integralmente remoto, quando possível.

O TRT lembra do uso obrigatório de máscaras descartáveis ou de tecido para todos que ingressarem nas dependências da Justiça do Trabalho; do uso obrigatório de máscaras tipo face shield para atendimento; e a medição de temperatura, sendo vedado o acesso de quem apresentar temperatura superior a 37,5ºC; exigência de distanciamento social de, no mínimo, dois metros; limitação de uso dos elevadores por, no máximo, duas pessoas no Fórum Maximiano Figueiredo (João Pessoa) e no edifício-sede do TRT e por uma pessoa no Fórum Irineu Joffily (Campina Grande).

Atendimento remoto

O atendimento aos jurisdicionados, advogados e demais usuários externos, pelas unidades judiciais e administrativas do TRT da 13ª Região, continuará sendo prestado de forma remota, pelos e-mails ou telefones disponíveis no site do TRT-13, no horário das 7h às 17h.

A Presidência estabeleceu que, havendo justificada necessidade de comparecimento das partes, advogados e público em geral, o atendimento será prestado mediante prévio agendamento, no período das 8h às 12h, sendo o horário das 8h às 9h específico para partes e advogados integrantes do grupo de risco.

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