Operação Calvário: Gilmar Mendes mantém afastamento de Arthur Cunha Lima do TCE-PB

0
13

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, manteve o afastamento do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arthur Cunha Lima, que está afastado após ser alvo da Operação Calvário, deflagrada em 17 de dezembro de 2019. Apesar do apelo do conselheiro, essa não é a primeira vez que Mendes nega o pedido de retorno de Arthur às suas funções.

No dia 20 de agosto deste ano, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade o afastamento por mais 120 dias tanto de Arthur Cunha Lima quanto de Antônio Nominando Diniz Filho. Eles estão afastados desde dezembro a pedido do ministro Francisco Falcão, relator do caso no STJ. Isso totaliza 240 dias em exercício de suas funções. Essa decisão acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF).

Em fevereiro de 2020, por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça também manteve o afastamento dos conselheiros. A Operação Calvário investiga esquema criminoso que desviou recursos públicos destinados à área de saúde do estado. As investigações derivam de acordos de colaboração premiada celebrados entre Daniel Gomes da Silva e Michelle Louzada Cardoso e a PGR, homologados no STJ.

Comentários