STJ mantém afastamento dos conselheiros do TCE-PB, Arthur Paredes Cunha Lima e Antônio Nominando Diniz Filho

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade o afastamento por mais 120 dias dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), Arthur Paredes Cunha Lima e Antônio Nominando Diniz Filho . A decisão foi na sessão desta quarta-feira (19), e acolheu o pedido do Ministério Público Federal.

Os conselheiros foram afastados em dezembro de 2019, pelo ministro Francisco Falcão, relator do caso no STJ. Em fevereiro de 2020, por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça também manteve o afastamento dos conselheiros.

Ambos são alvo da Operação Calvário, deflagrada em 17 de dezembro do ano passado para investigar esquema criminoso que desviou recursos públicos destinados à área de saúde do estado. As investigações derivam de acordos de colaboração premiada celebrados entre Daniel Gomes da Silva e Michelle Louzada Cardoso e a PGR, homologados no STJ.

De acordo com as apurações, os colaboradores se valeram das organizações sociais (OSs) Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Rio Grande do Sul e do Instituto de Psicologia Clínica e Educacional e Profissional para a gestão do Hospital de Trauma Humberto Lucena, Hospital de Traumatologia e Ortopedia da Paraíba, Hospital Geral de Mamanguape (PB) e Hospital Metropolitano de Santa Rita. No período de 2011 a 2018, foi repassado às instituições mais de R$ 1,1 bilhão provenientes dos cofres públicos paraibanos.

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