Promulgada lei que cria o Hospital das Clínicas de Campina Grande

0
9

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino, promulgou a lei que cria o Hospital de Clínicas de Campina Grande; altera a Lei no 8.186, de 16 de março de 2007, que define a estrutura organizacional da administração direta do Poder Executivo Estadual; e autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 24 milhões em favor da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

A lei, que foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (17), também cria os cargos para compor a estrutura administrativa da unidade. De acordo com o texto, cabe à SES, mediante ato próprio, estabelecer as competências do hospital.

O texto autoriza a abertura de crédito extraordinário ao Orçamento da Seguridade Social do Estado (Lei no 11.627, de 14 de janeiro de 2020), em favor da Secretaria de Estado da Saúde, no valor de R$ 24 milhões, para a instalação e custeio do unidade hospitalar.

Comentários