ALPB derruba veto e suspende prazos de concursos públicos na Paraíba até o fim da pandemia

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Os deputados da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) derrubaram, na sessão desta quarta-feira (3), o veto do Poder Executivo ao projeto de lei (PL) que suspende os prazos dos concursos públicos na Paraíba, durante a pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

O PL, de autoria do deputado Wallber Virgolino (Patriotas), foi aprovado por unanimidade em uma sessão por videoconferência, mas vetado pelo governador João Azevêdo (Cidadania), que o considerou inconstitucional.

O projeto dispõe sobre a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos em âmbito estadual, pelo período em que perdurar a situação de anormalidade caracterizada através de Decreto do Chefe do Poder Executivo Estadual como ‘Estado de Calamidade Pública’.

Apesar da aprovação, a suspensão não impedirá a convocação dos aprovados nos certames, bem como a realização de suas demais etapas e fases.

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