Frente Ambientalista da ALPB defende regulamentação de lei para beneficiar agricultura familiar durante pandemia

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A Frente Parlamentar Ambientalista da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou reunião remota, nesta quinta-feira (28), para discutir o fortalecimento da cadeia produtiva local, como garantia da soberania alimentar. Durante o debate, os participantes enfatizaram a importância de estabelecer o comitê de gestão de crise para dialogar com os órgãos do Governo do Estado e regulamentar uma lei que possa diminuir a problemática com os recursos destinados à agricultura familiar. 

 “Precisamos unir o comitê com ações que envolva o Projeto Cooperar e  as secretarias que são corresponsáveis para o desenvolvimento do setor de agricultura. Vamos insistir nesse diálogo para que possamos avançar nesse momento. Vamos dialogar com outros deputados e pedir auxílio, para que na próxima reunião todos estes pontos estejam avançados”, ressaltou a presidente da Frente, a deputada Estela Bezerra. 

 A parlamentar também sugeriu a possibilidade de regulamentar uma lei com o objetivo de diminuir a problemática que, segunda ela, ocorre quando há recursos para a agricultura familiar, e esse dinheiro não chega ao agricultor. Estela destacou projetos de pedido de informação sobre o tema, apresentados por ela, extraídos de outras reuniões da Frente.  

No pedido de informações apresentado na ALPB, a parlamentar questiona como está sendo o processo de aquisição de produtos da agricultura, quais os critérios de seleção das cooperativas escolhidas, se estão obedecendo a legislação sanitária e a metodologia de seleção das famílias para receber esses benefícios. “É preciso garantir que esses investimentos sejam realizados na economia local, diretamente na agricultura familiar e nos pequenos produtores. É nosso dever fiscalizar a transparência desse processo e conhecer o perfil de quem está sendo beneficiado”, disse a deputada. 

Durante a reunião, a gestora de Planejamento do Projeto Cooperar, Nalfra Maria de Queiroz Sátiro Batista, apresentou o projeto PB Rural Sustentável que, segundo ela, vai beneficiar os 223 municípios paraibanos, através das Associações e Cooperativas Rurais. De acordo com a representante do Cooperar, os benefícios vão se dar através do programa de acesso à água, com o financiamento dos sistemas de ADS, ADC, dessalinizadores e cisternas, além das tecnologias sociais. 

Nalfra relatou que antes do início da pandemia do coronavírus, os técnicos do Cooperar estavam realizando trabalhos com os conselhos municipais de desenvolvimento rural sustentável e preparando-os para receberem as demandas das comunidades, através das associações. Segundo ela, as oficinas foram realizadas com as Gerências de Sousa (40 conselhos), de Patos (47 conselhos), de Sumé (32 conselhos) e estava iniciando com a de Soledade, quando tiveram que parar os trabalhos.  

 “Agora estamos fazendo um levantamento de tudo o que tínhamos realizado dentro dessas oficinas, e discutindo com o Banco qual a melhor estratégia para retomar esses trabalhos, já que não temos condições de continuar as reuniões presenciais. Estamos aguardando as orientações de como retomar e receber as demandas das associações e cooperativas, para trabalharmos com elas até dezembro”, explicou. 

A Frente reuniu autoridades e representantes da agricultura paraibana para discutir a problemática do setor, e no final do debate, a deputada Estela Bezerra sugeriu a formação de um grupo, formado pelos participantes, para que possam repassar, constantemente, informações de interesse dos agricultores debatidas pela Frente Parlamentar Ambientalista da ALPB. 

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