TRF5 decide manter lojas e restaurantes do Aeroporto Castro Pinto fechados durante isolamento social

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O Tribunal Regional Federal da quinta região (TRF5) manteve a proibição do funcionamento de lojas e lanchonetes do Aeroporto Castro Pinto, na Grande João Pessoa.

Inicialmente a proibição havia sido derrubada por uma decisão da  2° Vara Federal da Seção Judiciária da Paraíba, o que levou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recorrer ao TRF5.

A decisão informa que o aeroporto teve uma redução de 90% no número de voos e, portanto, não há necessidade de manter todos os estabelecimentos abertos. O juiz considerou que uma cafeteria que permanece em funcionamento no local é suficiente para atender à demanda atual.

No texto ele afirma ainda, que os horários de trabalho dos funcionários devem ser reduzidos para que eles não precisem fazer suas principais refeições no local. O juiz argumenta que, de qualquer forma, pelos preços praticados, é improvável que os funcionários utilizassem os restaurantes do aeroporto para se alimentar.

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