Procon de João Pessoa já fechou 65 empresas que insistiram em abrir e descumpriram isolamento social

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A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou 138 estabelecimentos comerciais, fechou 65 empresas que não constam como serviço essencial e autuou 43. Foram 364 visitas realizadas desde o início do isolamento social até a última quarta-feira (6).

A fiscalização do Procon-JP está verificando o cumprimento das medidas de isolamento social provocadas pela pandemia de covid-19 de acordo com os decretos da Prefeitura de João Pessoa e do Governo do Estado, além da fiscalização rotineira para aplicação da legislação consumerista.

Maristela Viana, secretária do Procon-JP, disse que boa parte das 43 autuações são por descumprimento às leis consumeristas, a exemplo da precificação e da venda de carne pré-moída.

E acrescenta: “Além da fiscalização seguindo as denúncias dos consumidores que chegam à Secretaria, através dos telefones e do Instagram, também estamos verificando o cumprimento dos decretos municipal e estadual. Chegamos a 364 visitas até o dia 6 de maio. Das 138 notificações, 65 foram para fechamento imediato das empresas que descumpriam as normas da quarentena”.

Denúncias diárias – Maristela Viana aconselha aos consumidores a continuarem a denunciar as irregularidades que porventura encontrem através do Instagram @proconjp e dos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720. “Nós estamos averiguando toda a demanda que chega à Secretária e continuaremos a fazer isso diariamente”.

Força-tarefa – O Procon-JP, juntamente com a Semusb e a Vigilância Sanitária, coordena a força-tarefa criada pela Prefeitura de João Pessoa para fiscalizar a aplicação dos Decretos que regulam as medidas do isolamento social na Capital. “Contamos também com a participação da Procuradoria-Geral do Município, Sedurb, Semam, Seplan e Semob municipais para fazer cumprir os decretos da PMJP e do Governo do Estado, trabalhando de domingo a domingo. Então, além da demanda própria da Secretaria, nossa fiscalização também está atuando na força-tarefa. Mas, esclareço que esses números que estamos divulgando agora diz respeito apenas às inspeções realizadas pelo Procon-JP”.

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