Justiça da Espanha mantém condenação de brasileiro à prisão perpétua pela morte de tios e primos

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A Justiça espanhola manteve a condenação a três penas de prisão perpétua do brasileiro François Patrick Nogueira Gouveia, por ter matado o tio e dois primos em 2016 na cidade de Pioz, na Espanha. Patrick também foi condenado a uma quarta pena, de 25 anos de prisão, pelo assassinato da esposa do tio dele, na mesma ocasião.

A nova sentença foi divulgada pela Segunda Câmara do Supremo Tribunal da Espanha nesta terça-feira (5), após negar o recurso da defesa de Patrick de que todas as penas fossem reunidas em uma só condenação.

Patrick está preso na Espanha desde 2016, quando se entregou às autoridades e confessou ter assassinado e esquartejado os tios Janaína Américo, de 40 anos; Marcos Campos Nogueira, de 39 anos; e os filhos do casal, de 1 e 4 anos de idade. Em novembro de 2018 ele foi considerado culpado por um júri popular, e a condenação saiu no final do mesmo mês.

A nova sentença teve como relator o presidente da Segunda Câmara, Manuel Marchena. A defesa de Patrick havia recorrido da sentença inicial alegando que uma única condenação à prisão permanente revisável pela morte de Marcos, a última cometida cronologicamente, deveria englobar os quatro crimes, já que esta penalidade teria sido aplicada justamente pelo fato dele ter cometido os outros três assassinatos.

 Sede do Supremo Tribunal de Justiça da Espanha, em Madrid — Foto: Reprodução/Facebook/Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha

Sede do Supremo Tribunal de Justiça da Espanha, em Madrid — Foto: Reprodução/Facebook/Conselho Geral do Poder Judiciário da Espanha

A Suprema Corte negou o recurso e entendeu que “não faria sentido que a morte de três ou mais pessoas fosse punida com a mesma penalidade da morte de uma só pessoa”, e que não acredita que esta decisão viola o princípio jurídico que impede condenar uma pessoa duas vezes pelo mesmo crime, uma vez que foi levado em conta a idade das crianças para determinar o crime como homicídio qualificado, já que elas não tinham chances de defesa contra Patrick.

“A redação dos qualificadores do artigo 140.1.1 do Código Penal [espanhol] é resultado de uma política criminal orientada à proteção dos menores de idade e das pessoas mais vulneráveis por terem alguma incapacidade física ou mental”, diz a sentença.

Com isso, a Câmara descarta a absorção das diferentes penalidades impostas pelos crimes de assassinato contra Janaína e as duas crianças na pena pela morte de Marcos Campos. A prisão permanente é a punição mais grave existente na Espanha e ela pode ser revista a cada 25 anos.

Além desta decisão, a Justiça espanhola também confirma a condenação de Patrick para que pague uma indenização de 411.915 euros (R$ 2.468.411,83, em conversão direta), para a família das vítimas, assim como ao proprietário da casa onde o crime aconteceu. Neste último caso, para cobrir as despesas que o dono teve pela limpeza e reparos no imóvel.

 Marcos Nogueira, Janaína Américo e os dois filhos do casal foram encontrados mortos na Espanha — Foto: Reprodução/Facebook/Janaina Diniz Diniz

Marcos Nogueira, Janaína Américo e os dois filhos do casal foram encontrados mortos na Espanha — Foto: Reprodução/Facebook/Janaina Diniz Diniz

Chacina de Pioz, na Espanha

Janaína Américo, Marcos Campos Nogueira e os filhos do casal, de 1 e 4 anos, foram encontrados mortos e esquartejados em um chalé na cidade espanhola de Pioz em 18 de setembro de 2016, cerca de um mês após o crime.

Patrick Gouveia, sobrinho de Marcos, se entregou à polícia da Espanha e confessou o crime em 19 de outubro. As urnas com as cinzas da família chegaram em João Pessoa em 10 de janeiro de 2017, quatro meses depois, quando as vítimas foram enterradas.

Parentes se despedem em velório com cinzas de família morta na Espanha — Foto: Dani Fechine/G1 Parentes se despedem em velório com cinzas de família morta na Espanha — Foto: Dani Fechine/G1

Parentes se despedem em velório com cinzas de família morta na Espanha — Foto: Dani Fechine/G1

Antes da chacina

Antes de se transformar no assassino confesso da família brasileira esquartejada em Pioz, na Espanha, François Patrick Gouveia tinha o sonho de seguir os passos do tio, Walfran Campos, e se tornar jogador profissional de futebol na Europa. A viagem de Patrick ao velho continente, que culminou com o assassinato dos tios e dos primos, começou com uma aposta do jovem em integrar as categorias de base de algum clube da Inglaterra.

Até chegar à Espanha, na casa do tio Marcos Campos, uma das quatro vítimas da chacina, Patrick Gouveia havia morado na Inglaterra e em Portugal. Nos dois países, chegou a fazer testes, passou por avaliações nos clubes locais, mas uma lesão no joelho o impediu de dar continuidade à carreira.

Após a frustração, distante da família, Walfran, ex-atleta profissional e mentor de Patrick em busca do sonho de ser jogador, fez o que qualquer parente faria. Pediu a Marcos que recebesse Patrick, que ajudasse o garoto no tratamento do joelho na Espanha. E foi nesse momento que “começou toda a tragédia”, como afirma Walfran Campos.

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