Fiscalização já fechou 35 lojas abertas mesmo com a vigência do decreto de suspensão de atividades em João Pessoa

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Em João Pessoa, diversos estabelecimentos comerciais entre salão de beleza, lojas de roupas, aluguel de veículos, lava jatos, lanchonetes e restaurantes (abertos ao público) e lava jatos estão entre os 35 fechados por desrespeitarem o decreto estadual de suspensão de serviços, em vigor desde o último dia 20 de março. Os locais foram autuados e fechados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) por descumprirem a suspensão de atividades durante a quarentena. Os locais foram denunciados pela população.

As visitas estão sendo realizadas desde o dia 30 de março para fiscalizar o cumprimento do decreto estadual 40.141/2020, feito para prevenir a propagação da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo o decreto, supermercados e similares, padarias, pet shop, farmácias, clínicas (inclusive veterinárias), bancos, lotéricas, casas de material de construção e oficinas de veículos (para consertos básicos e urgentes) podem funcionar.

Já os restaurantes e lanchonetes funcionam apenas por meio de entregas em domicílio (delivery), seja por meio de aplicativos da internet ou como pontos de coleta pelos próprios clientes (takeaway).

Os estabelecimentos autuados serão multados. As empresas terão 10 dias úteis para apresentarem a defesa junto ao órgão. A população pode denunciar estabelecimentos que estão funcionando mesmo suspensos através dos números (83) 3218-5720 e 0800 083 2015 ou do e-mail procon@joaopessoa.pb.gov.br.

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