PMJP tem 48h para indicar local de acolhimento de 700 pessoas em situação de rua, determina Juíza

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O prefeito Luciano Cartaxo tem 48h para apresentar os abrigos que irão acolher cerca de 700 moradores de rua. A determinação foi da juíza da 5ª Vara Cível de João Pessoa, Cláudia Evangelina Chianca Ferreira de Franca, ao acatar a solicitação da promotora de Justiça, Sônia Maia. A decisão foi dada na última sexta-feira (11).

Segundo a promotora Sônia Maia, em João Pessoa, existem 705 pessoas vivendo em situação de rua, conforme dados cadastrais fornecidos à Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania e dos Direitos Fundamentais da Capital, pelo Programa de Abordagem Social (Ruartes).

Segundo a juiza, os abrigos devem estar equipados com instalações físicas adequadas a habitabilidade (camas, colchões, lençóis, travesseiros, toalhas), higiene, salubridade e segurança além de acesso à água potável.

Ainda segundo a decisão, os imóveis deverão ter todas as medidas de assepsia e higienização implementadas para evitar a proliferação do coronavírus. Para isso uma inspeção com as presenças da Vigilância Sanitária e do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deverão ser realizadas.

Na última semana, a PMJP abriu uma casa de acolhimento para as pessoas em situação de rua como o novo Centro Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).

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