Justiça Federal determina liberação de R$ 39 mil para o combate ao coronavírus em Sousa

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A Justiça Federal na Paraíba determinou a liberação de R$ 39.919,08 para ajudar no combate à disseminação do novo coronavírus (Covid-19). A decisão, considerando a manifestação do Ministério Público Federal (MPF), foi tomada pela juíza Beatriz Ferreira de Almeida, da 8ª Vara Federal, localizada em Sousa, no Sertão da Paraíba. Os recursos serão liberados para Sousa e destinados à compra de EPIs (Equipamentos de Proteção Individual).

Nessa quarta-feira (25), a JFPB já havia divulgado a liberação de mais de R$ 780 mil para ações preventivas contra o coronavírus em João Pessoa e Campina Grande. Com a nova determinação, as doações chegam a, aproximadamente, R$ 820 mil.

O requerimento para os recursos foi formulado pelo Fundo Municipal de Saúde de Sousa, que administra a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Os Hospitais Regionais de Sousa e de Cajazeiras, assim como a UPA de Cajazeiras, segundo o MPF, também já manifestaram interesse no recebimento de recursos para a aquisição de produtos, a exemplo dos EPIs.

O dinheiro a ser liberado é proveniente de conta judicial resultante do cumprimento de pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional de processo em ações criminais.

A decisão da Seção Judiciária da Paraíba é baseada no Ato Conjunto nº 1 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Primeiras decisões

Nessa quarta-feira (25), a JFPB acolheu solicitação do MPF e determinou a liberação de R$ 400 mil para o Governo do Estado, R$ 250 mil para a Prefeitura Municipal de João Pessoa e de R$ 50 mil para o Hospital Universitário (HU) da UFPB.

Já em Campina Grande, após petição da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) e do Hospital da FAP, com manifestação do MPF encampando os pleitos, foram liberados cerca de R$ 80 mil, sendo R$ 50 mil para o Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), administrado pela Ebserh.

A Justiça Federal vai analisar outros pedidos feitos pela Prefeitura de Campina Grande e pela FAP. Os pedidos são para novos valores, correspondendo a aproximadamente outros R$ 300 mil em doações.

Confira a decisão que beneficia a UPA de Sousa

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