Prefeitura de Patos decreta situação de emergência, cancela eventos e muda atendimento

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A Prefeitura de Patos declarou, por meio de decreto publicado nesta quinta-feira (19), situação de emergência no município, e instaurou medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus.

O prefeito interino, Ivanes Lacerda, declarou a dispensa de licitação para aquisição de bens e serviços destinados ao enfrentamento da emergência; além da recomendação que pacientes com sintomas respiratórios fiquem restritos ao domicílio e que pessoas idosas e pacientes de doenças crônicas evitem a circulação em ambientes com aglomeração de pessoas.

Os eventos de massa com público estimado acima de 100 pessoas para espaços abertos, e acima de 50 pessoas para espaços fechados, ou em que a distância mínima entre pessoas não possa ser de dois metros ou mais, devem ser cancelados ou adiados por 60 dias. Nas situações em que não for possível o cancelamento ou adiamento, devem ocorrer com portões fechados, sem a participação do público.

As reuniões que envolvam população de alto risco para o Covid-19, como idosos e pacientes com doenças crônicas, devem ser canceladas.

As instituições de longa permanência para idosos (ILPI) e congêneres devem limitar, na medida do possível, as visitas externas, além de adotar os protocolos de higiene dos profissionais e ambientes e o isolamento dos sintomáticos respiratórios.

Os locais de grande circulação de pessoas devem reforçar medidas de higienização de superfície e disponibilizar álcool gel 70% para os usuários, em local sinalizado.

Atendimento

Ficam suspensos os atendimentos no Centro de Especialidades Frei Damião, sendo que os profissionais que trabalham ali devem ser direcionados para auxiliar no atendimento às Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Permanecem em funcionamento: Laboratório Municipal, Unidade de Pronto Atendimento Maria Marques, a Unidade de Pronto Atendimento Otávio Pires Lacerda e o Serviço Móvel de Urgência- SAMU 192.

Fica suspenso nos órgãos municipais o atendimento presencial do público externo, inclusive de servidores, cujo assunto possa ser tratado por meio eletrônico ou telefônico. A consulta ou solicitação de informações deve ser encaminhada para a Ouvidoria do Município pelo e-mail: ouvidoria@patos.pb.gov.br, que ficará responsável pelo repasse da solicitação para o órgão competente.

Além disso, enquanto durar a situação de emergência, ficam liberados do comparecimento pessoal ao trabalho, os servidores com mais de 60 anos, com problemas respiratórios e os portadores de doenças crônicas, para execução de suas atividades na modalidade de teletrabalho, resguardando-se que o número de pessoas em atividade presencial seja suficiente para a adequada prestação do serviço público.

Veja o decreto completo aqui.

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