Governo do Estado decreta ponto facultativo devido ao Carnaval e ao Bloco Muriçocas do Miramar

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O Governo do Estado da Paraíba publicou uma portaria nesta sexta-feira (07) alterando os expedientes nas repartições públicas durante o período carnavalesco deste ano. A Secretaria de Administração determinou ainda o recolhimento dos veículos oficiais às repartições durante os dias de ponto facultativo.

De acordo com a portaria, em João Pessoa haverá ponto facultativo até as 12h na quinta-feira (20), dia seguinte à apresentação do Bloco Muriçocas do Miramar.

Já no Carnaval, o ponto facultativo se estende a todo o Estado da Paraíba. Na segunda-feira (24) e terça-feira (25), o expediente inteiro será facultativo. Na quarta-feira de cinzas, dia 26 de fevereiro, o expediente será facultativo somente até as 12h.

Apesar dos pontos facultativos, o funcionamento dos serviços essenciais deverá ser preservado.

Os veículos oficiais, inclusive os de representação da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, deverão ser recolhidos às repartições “após o término do expediente do dia 21 de fevereiro de 2020 e liberados uma hora antes do início do expediente do dia 26 do corrente mês, quarta-feira de cinzas, e ainda, que qualquer liberação excepcional seja precedida de autorização da Casa Militar do Governador, excetuando-se ambulâncias, veículos de fiscalização da Secretaria de Estado da Receita, da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária, da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social, das Polícias Civil e Militar e da Casa Militar ou que estejam a serviço deste”. A Polícia Militar foi incumbida de apreender e recolher os veículos encontrados transitando sem autorização.

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