CMJP inicia audiências para debater Orçamento 2016 nesta terça

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No período entre os dias 3 e 6 de novembro, a Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai realizar as primeiras audiências públicas em torno da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2016. As discussões acontecem no plenário Senador Humberto Lucena, sempre a partir das 11h. O plenário da Casa ainda estará movimentado no período da tarde com a realização de uma sessão solene, uma sessão especial e outra audiência pública.

O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública da CMJP, vereador Dinho (PMN), convidou cidadãos, servidores municipais, entidades, órgãos públicos e representativos da sociedade e todos que tiverem interesse em participar das audiências para discussão da peça orçamentária no plenário da Casa.
O relator da peça orçamentária, vereador Benilton Lucena, também reforçou a importância da participação da sociedade, de entidades e de lideranças para que seja garantido o amplo debate sobre as necessidades da Capital paraibana, de forma que todos possam opinar e sugerir como o dinheiro público deve ser aplicado em João Pessoa. Benilton Lucena ainda informou que o prazo para a sugestão de emendas à peça orçamentária será até o dia 20 de novembro. Ele sugeriu que se faça o mesmo que ocorreu nos trâmites da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2016, adotando-se o máximo de cinco emendas por parlamentar.
Na terça-feira (3), serão discutidas as seguintes pastas: Secretaria Municipal de Saúde (SMS); Fundo Municipal de Saúde (FMS); e Instituto Cândida Vargas (ICV). Já na quarta-feira (4), serão discutidos os orçamentos das seguintes áreas: Secretaria de Educação e Cultura (Sedec); Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer); Fundo Municipal de Cultura (FMC); Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope); Secretaria de Ciência e Tecnologia (Secitec); Unidade Gestora da Estação Cabo Branco – Ciência Cultura e Artes; e Fundo de Manutenção da Estação Cabo Branco.
Já na quinta-feira (5), estarão presentes os Gabinetes do Prefeito (Gapre) e do Vice-Prefeito (Gavipre); a Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Política (Segap); a Procuradoria-Geral do Município (Progem); o Fundo de Gestão, Desenvolvimento e Modernização da Progem; a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP); o Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos do Consumidor; e a Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur).

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