ALPB amplia transparência e cria Comitê Gestor do Processo Legislativo

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A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) irá instalar, nos próximos dias, um Comitê Gestor do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – o SAPL Digital. A iniciativa, que tem como finalidade o registro online das ações realizadas no Poder Legislativo, é fruto Projeto de Resolução nº 86/2019, de autoria da mesa Diretora da ALPB, aprovado por unanimidade pelos deputados no último mês de junho.

O presidente da ALPB, Adriano Galdino, explicou que a proposta tem como objetivo oferecer mais transparência pública. “É uma matéria importante para a Casa, pois vai oferecer transparência dos trabalhos realizados aqui, além de possibilitar à população ter acesso de forma online, o que também vai trazer economia e sustentabilidade para o Legislativo. É uma espécie de SAPL digital”, disse Galdino.

De acordo com o Projeto de Resolução aprovado, o Comitê Gestor do SAPL Digital será coordenado pelo Comitê Gestor da Tecnologia de Informação, que será instituído por Ato da Mesa Diretora, e será integrado por servidores da Secretaria Legislativa, Secretaria da Mesa, Departamento de Informática, Departamento de Acompanhamento e Controle do Processo Legislativo, Departamento de Assistência às Comissões Técnicas, além de representantes de outras unidades administrativas.

O SAPL Digital será acessado pela Intranet e Internet e a sua manutenção ficará a cargo da Divisão de Desenvolvimento e Programação, obedecidas às diretrizes operacionais fixadas pelo Comitê Estratégico da Tecnologia de Informação.

“O Comitê fará o gerenciamento do SAPL. Caso ocorra algum problema no sistema, o Comitê vai intervir, ver políticas de melhorias e atualizações”, explicou Guilherme Benício de Castro, secretário Legislativo da ALPB.

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