Três postos de combustíveis de João Pessoa são notificados por problemas após fiscalização

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Uma operação conjunta encontrou irregularidades em três postos de combustíveis de João Pessoa nesta segunda-feira (1º). De acordo com informações do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon), os postos apresentavam problemas como a falta de afixação de cartazes, até defeito nos bicos de combustível e mangueiras.

Dos quatro postos fiscalizados, três apresentaram irregularidades. O diretor do MP-Procon, o promotor de Justiça Francisco Glauberto Bezerra, explicou que a fiscalização é um trabalho que vem sendo realizado de forma contínua e permanente, uma vez que integra o Programa de Prevenção a Acidentes de Consumo.

Além do MP-Procon, atuaram na fiscalização o Procon da Paraíba, Corpo de Bombeiros e Instituto de Metrologia e Qualidade da Paraíba (Imeq-PB). Os órgãos verificaram questões técnicas como vazão das bombas de combustível, a qualidade do produto, bem como a segurança estrutural dos estabelecimentos.

Resultado da fiscalização

Auto Posto Petrobras – Qualit (Posto de Afrânio)

  • Corpo de Bombeiros: não achou irregularidades.
  • Imeq: sem alterações.
  • Procon Estadual: Ausência do cartaz que trata da obrigatoriedade do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016); ausência do número do Procon no cupom fiscal (Lei Estadual 9.015/2009)

Posto Expressão – Beira Rio

  • Corpo de Bombeiros: sem alterações
  • Imeq: Mangueira danificada, fora dos padrões técnicos.
  • Procon Estadual: Ausência do cartaz que trata do cinto de segurança (Lei Estadual 10.742/2016)

Posto Opção – Torre

  • Corpo de Bombeiros: sem alterações
  • Imeq: 2 bicos interditados, sendo um por apresentar vazamento de combustível e o outro por apresentar de -40 e -80 nos dois testes feitos pelo fiscal do Imeq (oscilação fora do padrão aceitável, que é em torno -100)
  • Procon Estadual: sem alterações

Posto Santa Júlia – Torre

  • Corpo de Bombeiros: sem alterações
  • Imeq: sem alterações
  • Procon Estadual: sem alterações

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