Fiscalização realizada pelo MP-Procon termina com dono de posto detido na Capital

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Uma operação em postos de combustíveis localizados em João Pessoa para averiguar se os estabelecimentos estão cumprindo as normas de segurança, o Código de Defesa do Consumidor, bem como questões fiscais e ambientais terminou com  o gerente de um posto de combustível do bairro do Geisel, em João Pessoa, detido

A equipe constatou o descumprimento da Portaria 32/1997 do Inmetro, ao flagrar bombas de GNV (gás natural veicular) com problemas na vazão, em que o volume efetivamente entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, com uma diferença de 4% a 8%, gerando prejuízos aos clientes. O tolerável pela portaria é uma diferença na vazão de 1% para mais ou para menos.

Participam da operação o diretor-geral e o vice-diretor do MP-Procon, os promotores de Justiça Francisco Glauberto Bezerra e Francisco Bergson Formiga, respectivamente, profissionais da Secretaria Estadual da Receita (SER-PB), da Polícia Civil, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros, Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba (Imeq), Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e da Agência Reguladora da Paraíba (ARPB).

Conforme explicou Glauberto Bezerra, o trabalho faz parte do programa de prevenção a acidentes de consumo e visa verificar a qualidade e a quantidade do combustível que está sendo vendido ao consumidor.

No posto localizado no bairro do Geisel, por exemplo, a equipe constatou o descumprimento da Portaria 32/1997 do Inmetro, ao flagrar bombas de GNV (gás natural veicular) com problemas na vazão, em que o volume efetivamente entregue ao consumidor era menor do que a quantidade paga, com uma diferença de 4% a 8%, gerando prejuízos aos clientes. O tolerável pela portaria é uma diferença na vazão de 1% para mais ou para menos.

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