Justiça mantém sentença que condenou estelionatário por não pagar quase 30g de ouro

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A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, que condenou Roosevelt Matias de Santana, acusado de pegar 30g de ouro e não pagar. A pena restritiva de liberdade estabelecida ao estelionatário será substituída por restritiva de direitos. Ele prestará serviços à comunidade, cuja a designação se dará no Juízo da Execução.

Em agosto de 2015, o acusado e Adriana Lígia (que se apresentou como sua esposa) foram até a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), mais precisamente na Coordenação de Escolaridade (Codesc), com o propósito de encontrar a vítima, o professor da Instituição, com a proposta de comprar peças em ouro (pulseiras e correntes). Mesmo informando que não trabalhava mais com ouro, a vítima conseguiu um representante e repassou para o comprador Roosevelt joias em ouro 18, que juntas pesavam 29,50 gramas e somavam a quantia de R$ 8.000,00.

Para adquirir a mercadoria, Roosevelt passou quatro cheques, todos no valor de R$ 2.000,00. Ainda segundo os autos, os referidos títulos foram devolvidos com contraordem. “O condenado adquiriu as peças na condição que queria e sustou os cheques de forma premeditada”, disse a vítima, em seu depoimento.

No mérito, o relator afirmou que tal contexto probatório, uma vez sopesada a própria palavra da vítima e testemunhas inquiridas, sobre as quais não restou evidenciado possuírem qualquer motivação para falsear a verdade e acusar injustamente o acusado, induvidoso ter sido ele o autor do delito descrito na denúncia. “Cabe, ainda, anotar que, em crimes patrimoniais, a palavra da vítima, quando apresentada de forma clara, segura e harmônica com os demais elementos de prova dos autos, pode servir como subsídio para formação da convicção do julgador e amparar o decreto condenatório”, acrescentou o desembargador.

A decisão ocorreu na sessão desta terça-feira (19), sob a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho, em harmonia com o parecer do Ministério Público.

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