Receita apreende cargas de bebidas e de cama e mesa sem documento fiscal

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Postos fiscais da Secretaria de Estado da Receita voltaram a apreender mercadorias sem documento fiscal em rodovias da Paraíba, na semana que antecede o período carnavalesco. Mais duas cargas foram apreendidas com irregularidade.

A intensificação de operações levou os auditores fiscais do Posto Fiscal de Cruz de Almas, na BR-101, na divisa com o Estado de Pernambuco, apreender um caminhão baú com produtos do segmento de cama e mesa desacompanhada de nota fiscal. Os lençóis e mantas apreendidos foram avaliados pelos auditores fiscais em R$ 112.995,02, sendo que de ICMS e de multa o valor ficou em R$ 40.678,20. Após apreensão, contagem e cálculo, a carga foi direcionada ao depósito de mercadorias da Receita Estadual, no bairro do Distrito Industrial, em João Pessoa.

Outra apreensão ocorreu na blitz móvel do 2º Núcleo da Receita Estadual, com sede em Guarabira. Um carregamento de bebidas sem documento foi apreendido na ação fiscal. A carga resultou no recolhimento de R$ 8.054,00 de ICMS e multa.

INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES – A Receita Estadual tem intensificado este ano ações fiscais coordenadas, com a finalidade de elevar a percepção de risco aos contribuintes com a presença fiscal tanto por meio de blitz móvel, como de operações em rodovias estaduais e, também, federais, com atuação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é coibir a evasão fiscal no transporte de mercadorias e, ao mesmo tempo, promover a prática da concorrência leal no mercado e a regularidade fiscal para alcançar um ambiente de negócios mais justo.

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