Quatro depoentes se recusam a responder perguntas na CPI do Carf

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Quatro convocados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) não responderam, nesta quinta-feira (20), às perguntas dos senadores sobre as denúncias investigadas pela Operação Zelotes, da Polícia Federal e do Ministério Público. Eles compareceram à CPI acompanhados de advogados e com habeas corpus do Supremo Tribunal Federal (STF) que lhes assegura o direito de permanecerem calados.

O primeiro a comparecer à CPI, o auditor fiscal da Receita Federal Eduardo Cerqueira Leite garantiu nunca ter sido conselheiro do Carf e negou conhecimento das atividades do conselho. Desmentiu também participação nos fatos investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público e colocou seu sigilo fiscal à disposição da CPI.

Relatora da comissão, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) disse que a documentação em poder da CPI, compartilhada pela Polícia Federal e pelo Ministério Público, contradiz a alegação de Cerqueira Leite e que o depoente estava “faltando com a verdade”. Cerqueira Leite alegou o direito constitucional de permanecer em silêncio e não deu mais informações.

O presidente da CPI, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), disse que, diante de centenas de documentos com informações gravíssimas, o auditor da Receita estava mentindo, inclusive ao alegar desconhecimento das atividades do Carf. Um dos documentos, conforme Ataídes, mostra que Cerqueira Leite reuniu-se na sala de um vice-presidente do Bradesco com o presidente da instituição financeira, Luiz Carlos Trabuco, para tratar de uma autuação bilionária contra o banco.

Ataídes perguntou diretamente ao auditor fiscal se ele havia participado da reunião. Ele respondeu que, atendendo orientação de seu advogado, permaneceria em silêncio. Afirmou que sua defesa será feita na esfera judicial.

O depoente seguinte, o procurador aposentado da Fazenda Nacional Wagner Pires de Oliveira, ficou apenas dez minutos na comissão. Vanessa Grazziotin perguntou se ele conhecia outros investigados, como Eduardo Cerqueira Leite e João Inácio Puga, integrante do conselho de administração do Banco Safra. Após dizer que não responderia à pergunta, foi dispensado pelo presidente da CPI.

Lutero Fernandes do Nascimento, que compareceu logo em seguida, recusou-se a responder a perguntas simples, como a relativa ao cargo que ocupava na Receita Federal, e ficou menos tempo na CPI do que o depoente que o antecedeu. Segundo o senador José Pimentel (PT-CE), autor do requerimento da convocação, Lutero era assessor direto do ex-presidente do Carf Otacílio Dantas Cartaxo e foi indiciado sob suspeita de participar de esquema para livrar de multa o Banco Safra.

Último depoente, o auditor aposentado da Receita Federal Jeferson Ribeiro Salazar falou à CPI enquanto as perguntas giravam em torno de suas atividades profissionais. Disse que exerceu todos os cargos, “de baixo para cima” na Receita Federal, exceto o de secretário do órgão. Negou que tenha estado no Bradesco para negociar redução da multa por autuação da instituição.

Entretanto, quando Vanessa Grazziotin o acusou de, após a aposentadoria, atuar como “agente danoso ao Estado” e de ter tratado pessoalmente do recebimento de R$ 28 milhões, recusou-se a continuar falando. Sob alegação de que os fatos relatados pela senadora fazem parte do inquérito da Polícia Federal, ele disse que não poderia contrariar seu advogado e se autoincriminar.

Ataídes Oliveira observou que, ao permanecer calado sob a alegação de que não iria se autoincriminar, Salazar estaria confessando crime. O senador lamentou que um homem de 71 anos, com currículo extraordinário, tenha decidido, após sua aposentadoria, “ficar muito rico” com a advocacia dentro do Carf.

O depoente disse que não atuou como advogado no Carf e que não recebeu os recursos de citados no inquérito em que é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. Diante de sua recusa em continuar respondendo, o presidente da CPI encerrou a reunião.

Agência Senado

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