Briga de assessorias: Veneziano e Romero se digladiam

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A briga entre o grupo liderado pelo deputado Veneziano Vital e o prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, está tomando contornos mais acentuados. Após denúncias do ex-tesoureiro da gestão de Veneziano e matérias enviadas diariamente pelo grupo de Romero, Veneziano decidiu usar a mesma estratégia.

Os jornalistas ligados ao deputado começaram a denunciar a Prefeitura de Campina e a batalha começou. Confira abaixo os releases enviados pelas duas assessorias:

Ministério cancela verba de apoio ao Maior São João do Mundo 2015

O Ministério do Turismo – MTUR decidiu rescindir o Convênio 816982/2015, que previa patrocínio do órgão para o Maior São João do Mundo edição 2015, após constatar supostas irregularidades na realização da festa. Relatório do MTUR publicado na página do órgão na internet elenca os problemas constatados pelos fiscais, quando da realização da festa, e que indicaram pelo cancelamento do patrocínio.

Com isso, a Prefeitura de Campina Grande pode perder os R$ 200 mil conseguidos através de emenda do deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), empenhados segundo o parlamentar em tempo recorde, devido à crise financeira enfrentada pela Prefeitura de Campina Grande para realizar o evento.

O Relatório, divulgado pelo MTUR através da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo – Coordenação Geral de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação de Convênios, indica que os fiscais avaliaram o evento sob os mais diversos aspectos e concluíram que o mesmo não poderia, neste ano de 2015, receber recursos públicos, por diversos motivos. Eis os principais:

Prefeitura não teria apresentado documentação solicitada – O relatório afirma que “foram realizadas diligências através da aba ‘Acompanhamento e Fiscalização’ do Portal de Convênios do Governo Federal – SICONV, além de solicitação da documentação pertinente por fiscal responsável pela fiscalização ‘in loco’”. “Entretanto, o material solicitado não foi apresentado”.

O relatório diz ser “obrigação do Convenente ‘fornecer ao CONCEDENTE, a qualquer tempo, informações sobre as ações desenvolvidas para viabilizar o acompanhamento e avaliação do processo’ e ‘inserir no SICONV declaração de seu representante e dos patrocinadores do evento, quando for o caso, especificando o montante de patrocínio das entidades públicas ou privadas e os itens do evento custeados com cada patrocínio, bem como o instrumento firmado entre o CONVENENTE e os patrocinadores que conste tais informações e fatos de cada item patrocinado”.

Venda de ingressos para ver os shows – Outro item citado no relatório foi a venda de ingressos para espaços específicos do Parque do Povo, o que inviabiliza o patrocínio com verba pública federal. Segundo o relatório, “não houve venda de ingressos para o público geral, entretanto houve venda de camarotes, além de pulseiras de acesso individual a um camarote reservado a esse fim”.

Exploração/venda de espaços terceirizados – O relatório também cita “a arrecadação de recursos com a venda de camarotes, tendas diversas, quiosques e espaços para a venda de bebidas (isopores, etc)”.

Prefeitura não teria informado quanto arrecadou em patrocínio – Também há citação à negativa, por parte da Prefeitura de Campina Grande, de informar, como solicitado, o quanto foi arrecadado pela empresa Aliança, “a qual ficou responsável por toda a captação de recursos” e diz que “os documentos solicitados acerca do valor total arrecadado e comprovação de utilização dos mesmos no objeto do Convênio não foram apresentados”.

Prefeitura não teria divulgado logomarca do Ministério – O relatório também apontou que a Prefeitura de Campina Grande não cumpriu a sua parte na divulgação da logomarca do Ministério do Turismo no material publicitário do evento, “fato que contraria o inciso XIV da Cláusula Quarta do Termo de Convênio assinado”.

Promoção pessoal de autoridades – Dentre os motivos elencados no relatório estaria também a promoção pessoal de autoridades. No relatório, os técnicos apontam que “foi possível observar citações de nomes de autoridades locais”.

Sem cadastro e sem comprovação em fotos – O relatório diz que até a data da elaboração do relatório, “não havia sido cumprido o disposto na alínea XLVII da Cláusula Quarta do Termo de Convênio assinado entre as partes, segundo o qual é obrigação do Convenente cadastrar-se no Sistema de Fiscalização de Convênios – FISCON e enviar via Sistema em até 05 (cinco) dias úteis após a realização do evento as fotografias de cada item do Plano de Trabalho aprovado, sob pena de anulação da respectiva Nota de Empenho e Rescisão do Convênio”.

Muito dinheiro arrecadado – Os técnicos afirmam que o Maior São João do Mundo é um evento que arrecada muito dinheiro sendo, portanto, dispensável a necessidade de patrocínio do MTUR. “Enfatizamos que o evento Maior São João do Mundo de Campina Grande possui grande número de patrocinadores, sendo que o volume de recursos arrecadados no contexto do mesmo possibilitaria sua plena execução sem o apoio, consideravelmente menor, deste Ministério”.

Para tanto, eles citam o contrato de captação de recursos firmado entre a Prefeitura de Campina Grande e a Empresa Aliança (responsável pela captação dos patrocínios privados), afirmando que, conforme o contrato, “o mesmo possuía um valor estimado de R$ 17.600.000,00 (dezessete milhões e seiscentos mil reais).

Rescisão – Os técnicos finalizam o relatório sugerindo “a Rescisão do presente Convênio tendo em vista o descumprimento de Cláusulas do Termo de Convênio assinado entre as partes”. Ele considera também que, “conforme a alínea ‘a’, parágrafo único da Cláusula Sexta do Termo de Convênio, constitui motivo para a rescisão do Convênio ‘o inadimplemento de qualquer das cláusulas pactuadas’”.

Na conclusão, os técnicos afirmam ainda que a Prefeitura de Campina Grande “não encaminhou a documentação solicitada, de acordo com o Termo de Convênio, tampouco apresentou justificativa”. O relatório é assinado pela Coordenadora-Geral do órgão, Soemes Castilho da Silva.

RELATORIO DE FISCALIZAÇÃO DE PM DE CAMPINA GRANDE 816982 2015 (2)

Assessoria de Veneziano 

Prefeitura rebate informações sobre o São João 2015 e diz que assessoria de Veneziano “falta com a verdade”

A Prefeitura de Campina Grande, através da Coordenadoria de Turismo, divulgou nota na noite noite desta segunda-feira, 17, rechaçando  informação distorcida com base em relatório técnico do Ministério do Turismo, dando conta de que teria havido uma suspensão de repasse de recursos para o Maior São João do Mundo por conta de possíveis irregularidades na prestação de contas do evento.

Segundo a coordenadora Catharine Brasil, até hoje a gestão do prefeito Romero Rodrigues jamais recebeu um centavo do Ministério do Turismo para o Maior São João do Mundo. Exatamente porque o próprio ministério vinha apresentando restrições ao Município por conta de reprovação das contas do convênio firmado pelo então prefeito Veneziano Vital do Rêgo, em 2009, com aquela pasta, por irregularidades cometidas no pagamento de cachês a artistas que se apresentaram no São João daquele ano, na ordem de R$ 2,2 milhões.

O relatório sobre o São João 2009 da gestão Veneziano aponta uma série de irregularidades no contrato, com a ausência de notas, recibos, registro em cartório dos contratos e até notas fiscais de valores divergentes aos do empenho e uma delas chegou a ser emitida em data anterior à vigência do convênio, tendo sido, portanto, glosada em seu valor.

Agora em 2015, segundo informa Catharine Brasil, resultado da gestão política do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB), a Prefeitura chegou a se candidatar a receber recursos em forma de transferência voluntária, e não de emenda parlamentar, conforme pode ser constatado no registro da proposta no Sistema de Convênios do MTur.

De acordo com a titular da Codemtur, a assessoria de Veneziano Vital falta com a verdade ao afirmar que o recurso, na ordem de R$ 200 mil, seria resultado de emenda parlamentar do deputado federal, já que o SICONV não estava aberto à época para a transferência, o que pode ser facilmente comprovado via registro no Sistema. As transferências de emendas estavam bloqueadas, pois aguardavam a liberação da Presidência da República. A publicação do Orçamento da União foi feito com extremo atraso este ano, por ter sido votado em abril e liberada a aplicação apenas em maio.

Por uma decisão unilateral, a Prefeitura de Campina Grande abriu mão do recurso federal, segundo o Codemtur, pois estranhamente passou a ser pedida pelo ministério uma prestação de contas geral do evento, antes mesmo de sua conclusão. Catharine Brasil também questiona quais os documentos ou informações oficiais foram usados pela Coordenação Geral de Monitoramento, Fiscalização e Avaliação de Convênios do MTur para projetar que a empresa Aliança, credenciada para captar recursos para a Prefeitura, teria levantado R$ 17 milhões de patrocínio em 2015.

Por fim, Catharine Brasil destaca que, sem apoio dos governo federal e estadual, a Prefeitura de Campina Grande conseguiu em 2015 realizar o mais exitoso Maior São João do Mundo em seus 32 anos de existência, promovendo crescimento econômico para a cidade e região, projetando o município em nível nacional como nunca tinha sido alcançado e contribuindo para que o evento de três décadas alcançasse um nível de profissionalização sem precedentes.

Codecom

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