MPPB vistoria instituições para idosos de quatro municípios

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O Comitê Permanente de Fiscalização e Monitoramento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis), coordenado pelo Ministério Público, realizou na semana passada vistorias em abrigos para idosos dos municípios de Belém, Solânea, Remígio e Alagoa Grande.

No dia 30 de julho foram visitados o “Abrigo Bom Pastor”, em Belém, o “Abrigo Bom Jesus ”, em Solânea e o “Lar dos Idosos Monte Sinai”, em Remígio. No dia 31 de julho foi visitado o “Abrigo Antônio Salviano”, em Alagoa Grande.

Segundo o coordenador do comitê, procurador de Justiça Valberto Lira, as instituições localizadas nas cidades de Belém e Solânea são apenas monitoradas pelo Comitê, pois cumprem todas as normas legais do Estatuto do Idoso e da Resolução 285/2005, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devendo a instituição continuar com suas atividades, sem quaisquer riscos aos idosos institucionalizados.

“Já com relação às instituições das cidades de Remígio e Alagoa Grande, respectivamente, relatórios serão produzidos pelos diversos órgãos integrantes do Comitê e remetidos às Promotorias de Justiça das Comarcas, com a solicitação de realização de audiência pública, ante a necessidade de serem várias irregularidades sanadas e com a participação dos Poderes Municipais que tem se omitido de ações com relação às populações idosas institucionalizadas, tanto no que tange à Assistência Social quanto à Saúde”, disse o procurador.

O comitê é formado por representantes da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Humano (SEDH), dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM), Enfermagem (Coren), de Engenharia e Agronomia (Crea), de Farmácia (CRF), de Psicologia (CRP), de Serviço Social (Cress), de Nutrição (CRN), de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito), do Corpo de Bombeiros, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CEDDPI).

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