Tribunal de Justiça absolve Buba Germano

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O Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, absolveu o deputado estadual Buba Germano dos crimes de calúnia, injúria e difamação.

Segundo a queixa-crime, no dia 04 de dezembro de 2010, durante a transmissão do programa radiofônico “Fogo Cruzado”, o vereador Olivânio Dantas fazia severas críticas à gestão do então Prefeito Buba Germano, ocasião em que este telefonou para a rádio e proferiu ofensivas ao vereador,  que alegou ter sofrido crime contra a honra e  pediu a condenação do deputado nas penas dos artigos 138, 139, 140, 141, inciso III, todos do Código Penal.

Segundo os advogados do deputado, Márcio Accioly, Aécio Farias e Ravi Vasconcelos, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, composto por todos os desembargadores, por unanimidade, entendeu que não existiu crime de calúnia e prescreveu os demais, não chegando sequer a iniciar o processo, ordenando o imediato arquivamento do autos.

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