Prefeito ignora críticas e altera PL aumentando número de cargos e salários em Juazeirinho

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O prefeito de Juazeirinho, Jonilton Fernandes, que havia acionado a Câmara de Vereadores, na última semana, em caráter de urgência através de ofício, solicitando abertura de 111 cargos de confiança no setor público municipal, enviou na quarta-feira (22) um novo documento pedindo aumento do número de cargos a serem criados para 131 (cento e trinta e um).

No documento atual, o prefeito ainda solicita aumento no valor a ser pago aos comissionados que ocuparem cargos de coordenadoria (de R$ 1,2 mil para R$ 1,5 mil).

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ao ser consultado recentemente afirmou que tal procedimento pode ser considerado uma afronta e que, a partir de uma provocação de quaisquer interessados pode recorrer à Justiça para que os nomeados sejam demitidos.

Os vereadores da bancada de oposição de Juazeirinho já se organizam para acionar o Ministério Público, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para que, em nome da moralidade e do respeito à coisa pública, medidas legais sejam tomadas contra a instauração do que já está sendo chamado de “Trem da Alegria”, uma vez que o próprio prefeito estaria disposto a sancionar a Lei e enviar para publicação caso não haja anuência da Câmara de Vereadores local que se encontra em recesso parlamentar.

Além de ignorar a crise financeira, o prefeito, Jonilton Fernandes, também ignora o resultado do Concurso Público realizado no município há pouco mais de seis meses, e quer a criação desses novos cargos comissionados na Prefeitura em pleno período pré-eleitoral.

O gestor, sob forma de Projeto de Lei, alega que o intuito da solicitação seria suprir a necessidade urgente de restabelecer a ordem jurídica do município, especialmente em relação aos cargos comissionados, que teriam sido reduzidos em quase 200%.

O vereador Cicero Silva afirmou que o prefeito demonstra sua total arrogância, tentando mostrar que quem manda é ele na cidade. “O gestor substituto de Juazeirinho recebeu uma tempestade de críticas por causa desse projeto, para mostrar que quem manda é ele, afrontou a opinião pública e o judiciário aumentando o número de cargos e o valor dos salários”, disse o parlamentar.

Vale a pena lembrar que dados oficiais do Sagres On Line, do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, revelam que a Folha de Pessoal do mês de maio de 2015, no município alcançou o valor de R$ 941.395,58 para pagamento de 728 servidores.

Mesmo assim, segundo o planejamento, a aprovação do Projeto de Lei autorizaria a criação de 16 diretorias; 13 chefias de gabinete; 60 coordenadorias; 29 assessorias técnicas; duas procuradorias adjuntas; e uma Secretaria da Junta Militar.

Caso seja aprovado, as nomeações vão representar um aumento na folha de pagamento de quase R$ 200 mil por mês.

Veja os novos cargos e salários que poderão ser criados através do projeto:

60 – Coordenadores – Salário R$ 1.500

29 – Assessores Técnicos – Salário R$ 1.000

16 – Diretores – Salário de R$ 2.000

13 – Chefes de Gabinetes – Salário R$ 1.200

09 – Secretários (salário em torno de R$ 5 mil)

02 – Procuradores Adjuntos – Salário de R$ 2.500

01 – Procurador Geral – (Salário em torno de 5 mil)

01 – Secretário da Junta Militar – Salário R$ 900

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