Promotor que deu voz de prisão a agentes penitenciários é afastado da função na Paraíba

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O conselho superior do Ministério Público da Paraíba (MPPB) dispensou da função o promotor de justiça Valfredo Alves Teixeira. Ele estava atuando na promotoria da cidade de Sousa, no Sertão paraibano. O afastamento acontece após a confusão em que o promotor deu voz de prisão a agentes penitenciários, que faziam a escolta de um réu para o fórum da cidade.

A decisão foi tomada também com base na análise de vídeos onde o promotor aparece agredindo os agentes e mandando a Polícia Militar colocar eles na viatura para conduzi-los até a delegacia de Polícia Civil.

Segundo a Polícia Civil, o promotor queria que os agentes penitenciários permitissem que uma parente pudesse ter contato com um réu que estava sendo escoltado, mas os agentes negaram o pedido, alegando que existia uma determinação judicial proibindo qualquer contato com o réu. Na época o promotor chegou a contestar que ordem judicial não teria validade para a situação.

De acordo com o delegado Cláudio Bezerra, que acompanhou o caso, o promotor deu voz de prisão, alegando que os agentes estariam cometendo crime de desobediências, mas o delegado interpretou que isso não havia ocorrido. Depois de ouvir as partes, o promotor e os agentes foram liberados e o caso foi encaminhado ao MPPB.

A Portaria foi assinada pelo procurador-geral de Justiça em exercício Nelson Antônio Cavalcante Lemos e publicada na última terça-feira (25). A decisão pelo afastamento do promotor aconteceu no mesmo dia de sua publicação durante reunião extraordinária do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado da Paraíba.

No dia 11 deste mês, Valfredo Alves Teixeira  se envolveu em uma confusão ao mandar prender agentes penitenciários que escoltavam um preso em Sousa. Os agentes teriam se negado a deixar que o detento falasse com parentes ao chegar ao Fórum da cidade.

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