Relatório da CPI da Violência Contra Jovens Negros gera divergências entre deputados

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As conclusões do parecer da relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres, deputada Rosangela Gomes (PRB-RJ), apresentado nesta terça-feira (7), geraram divergências entre os parlamentares do colegiado. Entre outros pontos do texto, Rosângela afirmou existir um genocídio da juventude negra, propôs a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens e defendeu a aprovação do Projeto de Lei 4471/12, que acaba com o chamado auto de resistência, registro em que policiais justificam mortes ou ferimentos durante prisões ou perseguições de suspeitos.

O deputado Delegado Edson Moreira (PTN-MG) se manifestou contrário à conclusão da relatora. Segundo ele, o parecer apresentado é tendencioso. “Só um lado foi ouvido; a balança só foi pesada de um lado. É uma falácia porque parte de uma premissa errada. As políticas propostas em cima disso são equivocadas”, disse.

O deputado Major Olimpio (PDT-SP) criticou a proposta que acaba com o auto de resistência e o deslocamento da competência estadual para a Justiça Federal, sugerido pela relatora, para casos como o do pedreiro Amarildo Dias de Souza , que teria sido torturado e assassinado por policiais no Rio de Janeiro, em julho de 2013. “Não me lembro disso ter sido discutido na comissão”, defendeu.

Defesa
Já o deputado Glauber Braga (PSB-RJ) defendeu o parecer. Para ele, é um avanço admitir a existência de genocídio e extermínio de jovens negros e pobres.

O deputado Luiz Couto (PT-PB) defendeu a criação de uma comissão especial permanente com duração de três legislaturas (12 anos) para que os parlamentares possam acompanhar a implementação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens. A proposta será incluída no texto de Rosângela Gomes.

O deputado Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) afirmou que o objetivo da CPI e do relatório é combater todas as formas de violência e promover a igualdade e a justiça social, e não combater ou criticar as instituições policiais. “Isso precisa ser pautado permanentemente para enfrentar essa situação”, defendeu o parlamentar.

O presidente da CPI, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), negou que o relatório culpe os policiais pela violência contra jovens e negros. “Não temos de encontrar um culpado, temos que resolver o problema. Não podemos permitir os 500 policiais em serviço assassinados no ano passado, tampouco admitir os 2200 jovens assassinados em confronto com a polícia”, argumentou.

Ao final da apresentação do relatório, deputados apresentaram pedido de vista coletivo para analisar o texto. O parecer dever ser votado na próxima terça-feira (14). (Agência Câmara)

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