CMJP aprova LDO e entra em recesso a partir desta sexta

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Após a leitura das emendas e de muito debate, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou, em sessão nesta quinta-feira (08), o relatório da Lei de Diretrizes Orçamentárias, proposta pela prefeitura municipal de João Pessoa, para o exercício financeiro de 2018.

A proposta foi aprovada por unanimidade com 115 emendas, sendo 108 de parlamentares; quatro das comissões e três da Mesa Diretora.

Com a pauta limpa, os parlamentares iniciam o recesso do meio do ano, já a partir desta sexta-feira (08).

Segundo o vereador João Corujinha, durante o período, as comissões especiais vão continuar funcionando na Casa, sobretudo com a revisão das leis caducas e também do Regimento Interno da Câmara.

A LDO garante a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 e do Plano Plurianual (PPA) relativo ao período de 2018 a 2021. Também dispõe sobre as alterações na legislação tributária, gastos com pessoal, política fiscal e transferências do Município.

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