Cartaxo minimiza repercussão da exoneração de contratados: “Normal em início de gestão”

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O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, negou, na manhã desta terça-feira (03), que irá promover demissões em massa na prefeitura, com as as duas portarias publicadas ontem exonerando coletivamente todos os detentores de cargos comissionados do município e encerrando os contratos de prestadores de serviços.

Segundo ele, o procedimento é normal no início da gestão. “É praxe, todo ano, quando se termina, encerra-se os contratos com os prestadores de serviço. A gente começa a renova estes contratos em janeiro, não existe nenhuma possibilidade de haver demissões em massa na prefeitura municipal de João Pessoa. Isso aconteceu em anos anteriores, não na nossa gestão”, afirmou.

Conforme a portaria, os novos contratos serão assinados de forma paulatina e de acordo com a necessidade da gestão. Os servidores devem permanecer no exercício de suas atividades até ulterior deliberação. A partir de agora, os contratos de prestação de serviços seguem a nova Lei aprovada pela Câmara Municipal no final do ano passado que determina uma redução de 5% a cada ano.

Decreto

O prefeito também baixou o decreto nº 8899 de 1º de janeiro de 2017 determinando o retorno imediato às secretárias de origem de todos os servidores que se encontram à disposição de outros órgãos públicos ou entidades. Segundo a PMJP, os custos com servidores à disposição chegam a aproximadamente R$ 7 milhões ao ano e a medida garantirá este ajuste aos cofres da Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP).

O decreto também estabelece que a partir de agora a Prefeitura não arcará mais com qualquer tipo de pagamento para os servidores que se colocarem a disposição de outros órgãos. Os servidores devem se apresentar ao setor de recursos humanos de seu órgão ou entidade de origem em até 30 dias após a publicação do decreto.

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