Família de Geddel representa prédio em ação contra Iphan

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Um primo e um sobrinho do ministro Geddel Vieira Lima são representantes do empreendimento La Vue na disputa com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), segundo a edição desta quarta-feira do jornal Folha de S. Paulo. Um dos apartamentos pertence a Geddel e foi o motivo pelo qual o ministro Marcelo Calero pediu demissão do cargo na última sexta-feira.

Em um documento anexado no processo administrativo que tramitou junto ao Iphan, a Porto Ladeira da Barra Empreendimento, empresa responsável pelo La Vue, nomeou como procuradores os advogados Igor Andrade Costa, Jayme Vieira Lima Filho e o estagiário Afrísio Vieira Lima Neto. De acordo com a Folha, Jayme é primo de Geddel e sócio dele no restaurante Al Mare, em Salvador. Afrísio, por sua vez, é filho do deputado federal Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel.

O advogado Igor Andrade Costa, outro signatário da procuração, é sócio de Jayme num escritório de advocacia. Costa assina ainda como representante legal do empreendimento na ata de constituição do condomínio do La Vue registrada em cartório de imóveis de Salvador.

A procuração foi assinada em 17 de maio de 2016, cinco dias depois de Geddel tomar posse como ministro e também de adquirir o apartamento. O documento não tem prazo de validade.

Além de Geddel, outros parentes do ministro adquiriram apartamentos no La Vue, conforme mostrou a Folha. A empresa Upside Empreendimentos consta como proprietária do apartamento 1101. Entre os sócios da empresa está Fernanda Vieira Lima Paolilo, prima de Geddel.

O La Vue foi autorizado em 2014 depois de um parecer do então coordenador-técnico do Iphan na Bahia, Bruno Tavares. Ele respaldou sua decisão em um estudo interno, sem valor legal, que traçava uma área de proteção ao patrimônio no bairro da Barra na qual o terreno onde fica o La Vue estaria fora. Em junho deste ano, já na gestão de Temer, Tavares foi alçado ao comando regional do Iphan na Bahia.

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À Folha, Igor Andrade Costa afirmou que é o único advogado da Vieira Lima Filho Associados a atuar no processo junto ao Iphan e negou que Geddel tenha interferido no processo. Ele também disse que os nomes do primo e do sobrinho de Geddel constam na procuração porque, “segundo o Código de Processo Civil, todos precisam ser listados no processo”.

Procurado, o ministro Geddel Vieira Lima foi questionado sobre um possível conflito de interesses na atuação de um primo e um sobrinho dele em um processo junto ao Iphan no período em que ele já era ministro.

“Não tenho nada a ver com isso. Isso é um assunto do Jayme Vieira Lima, que é um profissional liberal”, afirmou. O ministro afirmou ainda que não falaria mais sobre o assunto, que está sendo apurado pelo Conselho de Ética da Presidência.

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