Maranhão preside audiência pública sobre teto dos gastos públicos

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O senador José Maranhão (PMDB/PB) presidiu nesta terça-feira a audiência pública conjunta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e da Comissão de Assuntos Econômicos sobre a PEC do Teto dos Gastos Públicos (PEC 55/2016).

A proposta limita os gastos públicos por 20 anos. Participaram do debate, que durou mais de cinco horas, dois economistas contrários à PEC, os professores da Unicamp, Pedro Paulo Zahluth Bastos e Guilherme Santos Mello; e dois favoráveis, o assessor especial do Ministério da Fazenda, Marcos Mendes, e o professor da Fundação Getúlio Vargas, Samuel Pessoa.

Os defensores da proposta destacaram a importância do ajuste fiscal para o reequilíbrio das contas públicas e a recuperação da credibilidade do País e a geração de empregos.  Já os economistas contrários à PEC ressaltaram que a medida poderá agravar a recessão e penalizar principalmente os mais pobres, atingidos pelo congelamento dos gastos com saúde e educação.

O senador José Maranhão, que presidiu a reunião juntamente com a senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), elogiou o equilíbrio do debate e a importância da audiência antes da votação da proposta, marcada para esta quarta-feira, às 10h.  Depois da CCJ, a PEC deverá seguir para o Plenário do Senado, onde passará por dois turnos de votação.

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