PMJP empurra responsabilidade do BRT para o governo federal

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Depois do projeto do (BRTs ultrapassar seu limite de prazo de lançamento, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) prometeu que apresentaria o projeto, assim como o processo licitatório, no fim do primeiro semestre de 2016. O prazo venceu e nada de BRTs. Em entrevista ao Paraíba Já, o superintendente da Secretaria Executiva de Mobilidade Urbana, Carlos Batinga, nesta terça-feira (23) explicou os motivos do atraso na apresentação do projeto.

De acordo com Batinga, o atraso nas obras do BRT se deve ao atraso de recursos do governo federal e a PMJP apenas aguarda a liberação para que o projeto seja executado. Ele ainda explicou que o projeto já foi analisado e aprovado pela Caixa Econômica Federal (CEF), inclusive com liberação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado da Paraíba (Iphaep). Ele ainda citou os terminais e vias que possivelmente o projeto irá contemplar.

“Tentamos, mas como o governo federal ainda não disponibilizou os recursos, por isso que o projeto não pode ser lançado ainda. Mas os projetos já estão prontos, o único impedimento para realizar os projetos é a liberação de recursos. Boa parte dele já foi analisado e aprovado pela Caixa, e outras partes estão em fase de análise. E o último deles que é o terminal de Varadouro que precisou de análise e aprovação do Iphan e Iphaep foram aprovados semana passada. Sobre os terminais dos BRTs serão no Varadouro, onde os corredores chegam até ele, o corredor com terminal em Mangabeira até o corredor nas Três Lagoas, e o terminal que ficará perto da Semob, por trás da Energisa, no Cristo. Com corredor em Cruz das Armas, corredor na Epitácio Pessoa, corredor Pedro II, corredor 2 de Fevereiro, corredor Tancredo Neves, e Bessa”, explicou.

Mesmo com os recursos contidos, Batinga argumentou que estão garantidos para a realização do projeto, um valor estimado em R$200 milhões, liberados pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) através do Ministério das Cidades, mas que sem a liberação, não tem a possibilidade da execução nem da licitação.

“Os recursos são do PAC, porque a grande maioria do orçamento da União. Os recursos continuam garantidos, os projetos estão assinados. Mas como o governo não liberou recurso não temos como começar nem fazer licitação. Na ordem de 200 milhões de reais com correção. Os recursos dependem do governo mas os últimos contatos com o Ministério das Cidades, depois dessas mudanças, eles sinalizaram que vão começar a liberar”, comentou.

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