Ricardo vai a Temer pedir recursos perdidos do Fundo de Participação

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O governador Ricardo Coutinho (PSB) participa nesta quinta-feira (7), em Brasília, do encontro do  governadores do Norte e Nordeste com a equipe econômica do presidente interino Michell Temer (PMDB). Eles devem pedir um auxílio de R$ 14,3 milhões para enfrentar a crise econômica. A frente vai ao gabinete do ministro Henrique Meirelles tentar convencê-lo de que o governo federal deve compensá-los por perdas de receitas ocorridas entre 2015 e este ano.

Recentemente, Ricardo Coutinho afirmou que os estados do Norte e Nordeste não se sentem beneficiados pela renegociação da dívida, já aceita pelo governo federal. Isto porque o endividamento da Paraíba seria pequeno se comparado com os de Rio, São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, considerados os principais beneficiados pela renegociação.

Os governadores estaduais se sentem prejudicados com os termos do acordo e querem um auxílio adicional do governo federal como a compensação das perdas do Fundo de Participação dos estados (FPE) em 2015 e 2016. Os R$ 14,3 bilhões seria uma projeção desta queda até o final do ano.

 

A reunião acontece um dia após o governo interino do presidente Michel Temer ter fracassado na tentativa de aprovar a urgência do projeto de lei que trata da renegociação das dívidas dos estado e do Distrito Federal. A urgência, derrubada por uma diferença de apenas quatro votos, na sessão desta quarta-feira (6), era considerada primordial pelo governo, que negociava sua aprovação desde o início da semana. Nova rodada de negociação com deputados contrários ao texto e o relator deve ocorrer na terça-feira (12).

 

Pela proposta acertada com o governo, os estados conseguiram alongar a dívida em 20 anos, reduzindo o valor das parcelas. Os estados e o Distrito Federal terão carência de seis meses nas parcelas até dezembro.

 

A partir de janeiro, as prestações terão descontos, que serão progressivamente reduzidos até julho de 2018. O governo colocou condições para aceitar a renegociação, entre elas a reforma os regimes jurídicos dos servidores.

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