Comissão do Impeachment faz últimas reuniões antes do recesso

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A Comissão Processante do Impeachment no Senado faz as últimas reuniões esta semana, antes de entrar em recesso para voltar a se reunir apenas no início de agosto, para a apresentação do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). O recesso parlamentar começará em 13 de julho.

Nesta segunda-feira (04), até as 18h, os técnicos assistentes de defesa e acusação apresentarão suas considerações sobre a perícia feita por consultores do Senado nos documentos que embasam o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Já nesta terça-feira, uma audiência pública com os três peritos e os dois assistentes deverá servir para tirar as últimas dúvidas dos senadores sobre o que foi constatado no trabalho. A oitiva está marcado para 11h.

Na quarta-feira, às 11h, está previsto, pelo cronograma aprovado pela comissão, o interrogatório de Dilma pela comissão para falar em sua defesa, mas o advogado dela, José Eduardo Cardozo, ainda não confirmou que o depoimento ocorrerá. Dilma poderá optar por enviar uma declaração por escrito ou ser representada por Cardozo, que falaria em nome dela.

Depois disso, a comissão entrará numa espécie de recesso, porque começará a contar os prazos de alegações finais da acusação, até 12 de julho, e, em seguida, da defesa, até 28 de julho. Após as duas alegações, o relator ainda terá mais quatro dias de prazo para produzir seu parecer, que será apresentado em 4 de agosto. Até lá, não estão previstas reuniões da comissão.

Votações

No plenário do Senado, o presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) pretende votar pelo menos quatro proposições esta semana. Na terça-feira, estão previstas duas propostas de emenda à Constituição: uma que disciplina a instituição de consórcio público de saúde e outra que fixa limite para despesas do Poder Legislativo e tribunais de contas dos estados.

Na quarta, a ideia é votar o projeto que regulamenta a exploração de jogos de azar e o que trata do limite global da dívida da União. Os dois projetos, no entanto, podem gerar polêmicas no plenário, o que pode dificultar a apreciação das duas matérias.

Depois disso, sobram algumas proposições prioritárias para a pauta da semana seguinte, a última antes do recesso. Devem ser votados, o projeto que trata de abuso de autoridade, dois que tratam do pacto federativo, o que atualiza a lei de licitações e o que trata do abastecimento de água por fontes alternativas.

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