Senadores ouvem depoimentos de testemunhas de defesa de Dilma

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A comissão especial do Senado que analisa o processo de impeachment começa a ouvir nessa terça-feira as testemunhas de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. Serão ouvidos nessa sessão André Nassar, ex-secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, e Gilson Bittencourt, ex-secretário-executivo adjunto da Casa Civil. A sessão foi iniciada às 11h23m.

Como serão 40 os depoimentos indicados pela defesa e ainda haverá a realização de perícia, determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, o calendário da comissão será alongado. A previsão inicial era de conclusão da fase de diligências no dia 17, mas agora a fase pode se estendida até o dia 27. Com isso, a estimativa de votação passa a ser o final do mês de agosto.

A perícia de terminada por Lewandowski terá de responder, entre outras questões, qual seria o ato da presidente Dilma Rousseff em relação aos atrasos de pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil por despesas relativas ao Plano Safra, única pedalada de 2015 que consta na defesa original. Questiona-se também se os decretos tiveram algum impacto na meta fiscal.

Nessa segunda-feira, foram dispensadas quatro testemunhas indicadas por senadores aliados do presidente interino Michel Temer. O objetivo foi evitar atrasos ainda maiores no processo. O advogado da presidente, ministro José Eduardo Cardozo, pediu um tempo para trocar algumas testemunhas porque deseja ouvir algumas das que foram dispensadas. Ele poderá incluí-las entre as 40 que tem direito, fazendo substituições, até o final da tarde desta terça-feira.

A sessão entrou pela madrugada com os depoimentos de duas testemunhas indicadas pelos senadores, dois técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU). Tiago Alves Dutra e Leonardo Albernaz manifestaram o entendimento de que houve operações de crédito nos atrasos de pagamentos do Tesouro ao Banco do Brasil por despesas do Plano Safra, a única pedalada fiscal apontada na denúncia. Albernaz disse ainda que a área técnica do TCU já concluiu que houve irregularidades nos decretos de crédito suplementar editados no ano passado. Os dois temas são os alvos do processo de impeachment.

Segundo apuração do GLOBO, o relator, Antonio Anastasia (PSDB-MG), usará em seu parecer a realização de “pedaladas fiscais” e a edição de decretos de crédito suplementar em anos anteriores a 2015, especialmente em 2014. A intenção é construir o argumento de que os casos em análise são crimes de responsabilidade.

O Globo

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