Comissão de Orçamento da ALPB aprova LDO 2017

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A Comissão de Acompanhamento Orçamentário da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017 em reunião da manhã desta terça-feira (14).

O processo deve entrar até próxima quinta-feira (16) na pauta do plenário da Casa de Epitácio Pessoa após ter sido aprovado por unanimidade pela Comissão de Acompanhamento e Execução Orçamentária sob relatoria do deputado Buba Germano (PSB).

Buba Germano destacou que a Comissão aprovou a matéria por unanimidade e espera que no plenário não se tenha dificuldade. De acordo com Buba, o orçamento é conservador, “ele preserva os mesmos princípios de 2016, estamos preocupado com a governabilidade e acima de tudo manter o equilíbrio fiscal e financeiro do estado”.

Ainda de acordo com o deputado, foram apresentadas 175 emendas e apenas cinco foram aproveitadas. “As demais foram rejeitadas por inconsistência técnica, nada contra a nenhum parlamentar, até porque se confunde a questão da LDO com a LOA, e muitos deles cabiam nesta”, explicou.

Ele lembrou ainda, que a LDO preservou a forma de distribuição de duodécimo dos poderes, “ficando claro que em 2017, nenhum dos poderes receba menos do que o executado em 2016”, finalizou.

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