TRE-PB cassa mandatos dos vereadores de Nazarezinho por violação da cota de gênero

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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) determinou a cassação dos registros e dos diplomas de todos os candidatos vinculados ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido Cidadania, no município de Nazarezinho. A decisão foi tomada pelo tribunal, com unanimidade, nesta segunda-feira (11), por prática de abuso de poder e violação à cota de gênero.

Conforme a decisão, ficam anulados os votos atribuídos ao partido e demandada a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário.

Dessa forma, os mandatos dos vereadores eleitos em 2020, Tarcísio Vale, Osório Miranda, Dayson Vieira e Lucas Vieira estão cassados.

O TRE-PB explicou que, por conta da decisão, todos os vereadores e suplentes do partido devem sair dos seus cargos.

Com isso, assumirão os suplentes de outros partidos que concorreram nas Eleições 2020 de Nazarezinho. A retotalização dos quocientes eleitoral e partidário vai definir quem deverá assumir.

Além disso, foi aplicada uma sanção de inelegibilidade pelas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes às candidatas Fábia Alves de Sousa e Virginia Leite Silva Lin, já que elas teriam se candidatado em 2020 apenas para cumprir os requisitos eleitorais a favor dos partidos, conforme o TRE-PB.

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