Casos de estupro de vulnerável contra meninas crescem 616% em um ano na Paraíba

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Os casos de estupro de vulnerável contra meninas cresceu 616,9% em um ano na Paraíba, saindo de 48 casos em 2020 para 346 registros em 2021. Os dados estão no Anuário Brasileiro da Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (28).

De acordo com o documento, os casos de estupro contra mulheres também cresceram na Paraíba. Em números absolutos, os casos subiram de 76 para 141 entre 2020 e 2021, um aumento percentual de 84,5%. Considerando o total de casos, foram registrados 487 estupros em 2021 na Paraíba. O aumento, nesse caso, ultrapassa os 290%.

Conforme o Anuário, a Lei Federal 12.015/2009 altera a conceituação de “estupro”, e passa a incluir, além da conjunção carnal, os “atos libidinosos” e “atentados violentos ao pudor”.

Os casos de estupro e estupro de vulnerável incluem estupro por violência doméstica e familiar.

Em João Pessoa também houve aumento nos casos de estupro. Em 2020 houve 97 registros na capital, aumentando para 105 em 2021. O aumento apresentado foi de 7,2%.

Paraíba registra aumento na concessão de medidas protetivas

O Anuário da Segurança Pública também traz uma série de informações a respeito da violência contra a mulher. Um dado que chama atenção é o de medidas protetivas de urgência distribuídas e concedidas pelo Tribunal de Justiça. Entre 2020 e 2021, houve um aumento de 51,5% no número de medidas distribuídas, saindo de 3.817 em 2020 para 5.816 em 2021.

Em relação às medidas protetivas concedidas, o aumento é de 56,1%. Foram concedidas 3.417 medidas protetivas em 2020 e 5.363 em 2021.

Em contrapartida, os números mostra uma tímida diminuição nos casos de violência doméstica, com lesão corporal dolosa na Paraíba. Foram registrados 3.246 casos em 2021, uma queda de 1,7% em um ano. Em João Pessoa, a diminuição foi de 11,2%. Do total de casos registrados na Paraíba no ano passado, 819 aconteceram na capital.

Em relação aos registros de ligações ao 190, número de emergência da Polícia Militar, a Paraíba registrou 165.070 em 2021, um aumento de 3,2% em relação a 2020. Cerca de 5,7% desse total de ligações diz respeito a denúncias de violência doméstica.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública ressalta que, assim como ocorreu em outros países, embora tenha ocorrido queda nos registros, “sabia-se que a violência contra a mulher estava aumentando de forma silenciosa e era preciso agir rápido” durante o período da pandemia da Covid-19, uma vez que o período fez com que mulheres em situação de violência ficassem ainda mais vulneráveis.

Queda no número de feminicídios e homicídios contra mulheres

A Paraíba apresentou diminuição nos casos de homicídios com vítimas mulheres e também nos casos de feminicídios. Em um ano, os homicídios contra mulheres saíram de 94 registros para 83, uma diminuição verificada de 12,2%.

Em relação aos feminicídios, a queda foi de 11,6%. Em 2020 foram registrados 36 casos contra 32 em 2021.

A proporção de feminicídios em relação aos homicídios de mulheres, em 2021, ficou em 38,6%. Isso significa que do total de homicídios com vítimas mulheres que ocorreram em 2021, 38,6% tinha relação direta com o gênero.

Em relação ao assédio e importunação sexual, a Paraíba também demonstrou queda de 90,7% e 55,4%, respectivamente.

Dados gerais

De forma geral, a Paraíba teve uma queda de 0,9% no número de mortes violentas, que incluem homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes cometidas pela polícia. Foram 1.166 casos em 2020 e 1.161 em 2021.

O número de homicídios se manteve em 1.132 entre os dois anos, enquanto o de latrocínio apresentou uma queda, saindo de 26 para 22 casos. Os casos de lesão corporal seguida de morte saíram de 8 em 2020 para 7 em 2021.

Os casos de policiais civis e militares vítimas de crimes violentos letais intencionais também cresceram, saindo de dois casos em 2020 para quatro registros no ano passado.

O aumento mais expressivo está na morte decorrente de intervenção policial. Em 2020 foram 38 casos, aumentando para 51 em 2021.

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