Novo decreto de Pombal proíbe consumo de bebida alcoólica em praças e realização de shows e eventos sociais

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O novo decreto da Prefeitura de Pombal, no Sertão da Paraíba, publicou decreto no qual proíbe aglomeração e consumo de bebidas alcoólicas em todas as praças, canteiros, passeios e outros espaços de lazer. Além disso, o decreto limita o público em bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência para 50% de capacidade do local.

O decreto também proíbe “o funcionamento de circos, casas de festas, salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferencias, shows, apresentações artísticas e feiras comerciais em todo o território municipal.”

As missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 80% da capacidade do local.

O decreto também mantém a exigência do uso de máscaras, fiscalização de órgãos municipais e estaduais no cumprimento das normas e aplicação de interdição e multa aos estabelecimentos descumpridores das regras de prevenção contra o coronavírus.

O decreto foi assinado pelo prefeito de Pombal, Abmael de Sousa Lacerda e tem validade até o dia 15 de fevereiro.

Confira o decreto na íntegra

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