Procon-PB encontra produtos vencidos em supermercado de João Pessoa

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O Procon-PB identificou 31 estabelecimentos comerciais com irregularidades no cumprimento dos decretos vigentes e leis consumeristas, durante fiscalização ocorrida entre segunda-feira (10) e quarta-feira (12), nos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Lucena, Conde e Pitimbu.

Um total de 7 estabelecimentos foram autuados e 24 notificados durante ação que ocorreu em pousadas, hotéis, restaurantes, bares, supermercados, postos de combustíveis, livrarias e bancos.

Entre os autuados, foram encontradas infrações com produtos fora da data de validade; supermercado com carnes em mau acondicionamento; papelaria com produtos sem identificação de validade; banco com painel de senha sem o funcionamento do sinal sonoro para atendimento aos portadores de necessidades visuais e postos de combustível sem informação sobre os combustíveis comercializados.

Entre as notificações, pousadas e restaurantes sem inserir o número de telefone e endereço do Procon nas notas/cupons fiscais de venda ao consumidor; falta da frase “Se beber, não dirija; se dirigir, não beba” no cardápio; não possuir informativo sobre a proibição de hospedagem de criança ou adolescente, salvo se autorizado ou acompanhado dos pais ou responsáveis.

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