Pronunciamento de Raoni Mendes na CMJP questiona obras do túnel da Lagoa

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O vereador Raoni Mendes (DEM) criticou irregularidades na execução da obra no túnel do Parque Solon de Lucena, a Lagoa, embasado em relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). Ele citou, nesta quarta-feira (16), a página 289 do documento, a qual informa que não houve descrição da metodologia utilizada na obra, a altura e diâmetro previstos para o túnel eram maiores do que os executados e que foram utilizados painéis metálicos em vez de concreto armado.

 

“Se não há método definido para a execução da obra, o orçamento se torna abstrato. Reparem que a CGU alerta para o fato do item ter sido orçado em R$ 5.959.808,15. Com os aditivos, ele alcançou R$ 6.929.370, saindo de 29,87% do contrato para alcançar 36,21% do valor total”, alertou Raoni, em seu pronunciamento, na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP).

 

Ele ainda falou do item 2.1.3 do relatório, que trata da ausência de discriminação, no orçamento, da solução técnica a ser adotada para o serviço de construção de galeria de esgotamento pelo método não destrutivo. “Agora eu pergunto a Vossas Excelências: como iniciar uma obra sem definir que método será utilizado na sua execução? Isso é conduta responsável?”, questionou o democrata.

 

Além disso, ele informou que a licitação previa a construção da galeria com tubos de concreto armado, com diâmetros interno de 2 metros e externo de 2,4 metros. Contudo, a partir de fotos e medições técnicas, o documento indica que a galeria foi executada com painéis metálicos de diâmetros interno de 1,9 metros e externo de 2 metros.

 

“Ou seja, os materiais empregados e os diâmetros da tubulação não correspondem àquilo que foi licitado e especificado nos projetos, sofrendo deformações já no momento da sua instalação. A metodologia de construção em concreto armado torna a obra mais cara do que com a metodologia empregada, com tubos metálicos. Por isso, causou prejuízos ao erário”, argumentou Raoni.

 

Segundo o parlamentar, se a Prefeitura contrata um serviço mais caro e aceita a execução de um mais barato, pagando pelo mais caro, “ela já deveria saber que o prejuízo imediato poderia se transformar em uma catástrofe no Centro da cidade”, apontou.

 

“A solução utilizada não contempla as necessidades da obra, e o estouro da tubulação, que causou a abertura de uma cratera no Centro, aberta até hoje, é mera consequência da má-fé na execução das obras públicas. Se isso não é motivo de investigação, não sei mais o que seria. A nossa João Pessoa não merece a CPI da Lagoa, ela merece muito mais”, sugeriu o vereador.

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